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Calculadora
ITCMD, a base em três caminhos
Inventariar, doar agora ou doar depois. A diferença está na base, não na alíquota.
A alíquota é matéria de lei estadual e você informa a do seu estado. O que decide esta conta é outra coisa: a base. Transmitir um imóvel rural a valor de mercado e transmitir quotas de uma estrutura integralizada a valor de declaração são duas bases diferentes para o mesmo patrimônio.
ITCMD, a base em três caminhos
As duas alíquotas são informadas por você, porque o ITCMD é imposto estadual e cada estado tem a sua lei e o seu calendário de adequação à progressividade obrigatória da EC nº 132/2023 e da LC nº 227/2026. A transmissão pelo valor da declaração da pessoa física apoia-se na Lei nº 9.532/1997, art. 23. A conta não inclui o ITBI na integralização, não trata da avaliação do fisco estadual sobre a base declarada, e não considera a partilha em vida com reserva de usufruto, que muda o momento do fato gerador.
O que fazer agora
- Levante o valor de mercado e o valor declarado de cada bem, lado a lado.
- Confirme a alíquota vigente e a regra de progressividade no seu estado.
- Peça uma estimativa de honorários e custas de inventário para o seu caso.
- Verifique o ITBI na integralização e a imunidade aplicável, antes de contar a economia.
- Decida quem administra e quem recebe, porque o imposto é a parte fácil da sucessão.
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Holding de aluguéis, compensa ou nãoCom a sua receita de aluguel, a estrutura devolve o que custa ou custa mais do que economiza.Funrural, folha ou receitaQual das duas bases custa menos na sua operação, e a partir de que folha a resposta vira.Produtor rural, pessoa física ou jurídicaA margem exata em que apurar como pessoa jurídica passa a custar menos.
Uma conta não decide sozinha
Esta calculadora dimensiona. A decisão depende dos seus números reais, dos contratos que você já assinou e do que vem pela frente na sua cadeia. O diagnóstico olha isso com você.
Pedir o diagnósticoAntonio Nóboa, contador, CRC RJ-082992/O-1-T. CFO(BR)® certificado pelo IBEF-SP. MBA em Agronegócios USP/ESALQ.
Revisado em . Base normativa desta página: EC nº 132/2023; LC nº 227/2026; Lei nº 9.532/1997, art. 23.
Revisado em . Base normativa desta página: EC nº 132/2023; LC nº 227/2026; Lei nº 9.532/1997, art. 23.