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Torres residenciais em construção com gruas

Contabilidade para construtoras e incorporadoras em Itajaí e região: obra, CNO e RET

Cada empreendimento é um resultado próprio, com orçamento próprio e caixa próprio. O consolidado mistura os três e esconde qual torre está pagando a conta das outras.

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Você fecha o trimestre com margem de doze por cento e leva esse número para o banco. Ele é a média de uma torre que vendeu no lançamento, uma que estourou o orçamento na estrutura e uma que está com estoque pronto e distrato.

Nenhuma decisão sua se toma com a média. Todas se tomam com o empreendimento.

O CONSOLIDADO E O QUE ELE ESCONDE CONSOLIDADO 12% margem da construtora O número que vai para o banco e para a reunião de sócios. POR EMPREENDIMENTO as mesmas vendas, abertas por SPE Torre A 22% terreno em permuta, vendas no lançamento Torre B 9% estouro de orçamento na estrutura Torre C -3% distratos e estoque de unidades prontas
Doze por cento de margem consolidada não existe em nenhuma obra. Existem três empreendimentos com resultados muito diferentes, e um deles está consumindo o das outras duas.

SPE por empreendimento, e por que isso não é burocracia

Separar cada empreendimento numa sociedade de propósito específico faz três coisas ao mesmo tempo, e só uma delas é societária.

Construtora que roda tudo numa empresa só consegue o balanço, e não consegue nenhuma dessas três coisas.

O regime especial de tributação, e a data que fecha a porta

A incorporação com patrimônio de afetação pode optar pelo regime especial de tributação, que reúne os tributos federais numa alíquota única sobre a receita mensal recebida do empreendimento. São 4%, ou 1% nas incorporações de interesse social, na forma da Lei nº 10.931/2004.

A Lei Complementar nº 214/2025 integrou o patrimônio de afetação ao novo sistema a partir de 1º de janeiro de 2027, com a CBS no lugar do PIS e da COFINS, e preservou a carga. A composição transitória dos 4% ficou em 2,08% de IBS e CBS mais 1,92% de IRPJ e CSLL, e a do 1% ficou em 0,53% mais 0,47%.

A data que importa é 31 de dezembro de 2028. A incorporação com a opção pelo RET efetivada antes de 1º de janeiro de 2029, com patrimônio de afetação, mantém o regime especial até o recebimento integral das vendas de todas as unidades. Sem a opção pelo RET feita até 31 de dezembro de 2028, o IBS e a CBS seguem o regime regular da LC 214/2025.

A PORTA QUE FECHA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028 OPÇÃO PELO RET ATÉ 31/12/2028 4% da receita mensal recebida, ou 1% no interesse social 2,08% de IBS e CBS mais 1,92% de IRPJ e CSLL Vale até o recebimento integral das vendas Você não se apropria de crédito de IBS e CBS SEM OPÇÃO PELO RET ATÉ 2028 IBS e CBS seguem o regime regular da LC 214/2025 Com aproveitamento de crédito Fazer a opção pelo RET em 2028 ou deixar para 2029 coloca o empreendimento em dois mundos tributários diferentes, pelo resto da obra.
A opção pelo RET efetivada antes de 1º de janeiro de 2029, com patrimônio de afetação, decide o regime do empreendimento inteiro. Quem tem lançamento previsto para a virada precisa fazer essa conta antes de escolher o mês da opção.

A troca que ninguém está fazendo em voz alta

O optante pelo regime especial fica impedido de se apropriar dos créditos de IBS e de CBS relativos às aquisições destinadas à incorporação afetada. É a contrapartida da alíquota travada.

Enquanto a carga do outro lado era PIS e COFINS cumulativos, essa troca era boa quase sempre. Com um sistema de crédito amplo do outro lado, ela deixa de ser óbvia: um empreendimento com muito insumo comprado de contribuinte regular pode valer mais no regime que credita do que no regime que trava a alíquota.

Isso vira uma conta por empreendimento, e não uma política da empresa. Duas torres da mesma incorporadora, com estruturas de custo diferentes, podem ter respostas diferentes. E o momento de fazer essa conta é antes do registro da afetação, porque depois dela a escolha está feita.

Reconhecimento de receita, o assunto que decide o seu resultado

Uma incorporação vende antes de construir e constrói ao longo de anos. Se a receita entrar só na entrega da chave, os anos de obra aparecem como prejuízo e o ano da entrega como um lucro que não existiu naquele mês.

A leitura correta reconhece a receita conforme o progresso da obra, com um critério que você consegue defender: custo incorrido sobre custo total orçado. Isso exige três coisas por escrito, e é onde a maioria das construtoras tem o problema real.

Orçamento desatualizado produz percentual de conclusão errado, e percentual errado produz resultado errado nos dois sentidos: você pode estar reconhecendo lucro que ainda não existe ou escondendo prejuízo que já existe.

Permuta de terreno por unidades

Trocar terreno por unidades é o jeito mais comum de tirar um empreendimento do papel sem desembolsar o terreno, e é também um dos pontos onde o lançamento sai errado com mais frequência.

A operação tem duas pernas e um momento de reconhecimento cada. O terreno entra como custo do empreendimento, pelo valor da permuta. As unidades entregues ao proprietário do terreno são receita, no momento em que a lei manda reconhecer. Tratar a permuta como uma operação neutra, que não gera receita nem custo, é o erro que mais aparece, e ele distorce o percentual de conclusão junto.

Distrato, estoque pronto e o resultado que volta atrás

A Lei nº 13.786/2018 fixou as regras do desfazimento do contrato de compra de unidade. Cada distrato desfaz uma receita já reconhecida, devolve uma unidade ao estoque e traz de volta o custo de carregá-la.

Quem não acompanha o distrato por empreendimento descobre o efeito no fechamento do trimestre, quando já não dá para reagir na velocidade de vendas. Uma incorporadora com estoque pronto tem capital estacionado com custo de condomínio, IPTU e capital de giro, e esse custo não aparece em nenhuma linha do resultado.

A obra tem uma folha própria, e o INSS dela aparece no fim

Mão de obra de obra, terceirizados, empreiteiras e a aferição indireta pelo Cadastro Nacional de Obras compõem um passivo que se materializa quando você vai pedir a Certidão Negativa para averbar a construção. Quem controla isso desde o início da obra chega no habite-se sem surpresa. Quem não controla descobre o tamanho no pior momento possível, com a entrega marcada.

O que fazemos numa construtora e numa incorporadora

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do regime especial de tributação da incorporação?

São 4% da receita mensal recebida do empreendimento afetado, ou 1% nas incorporações de interesse social, na forma da Lei nº 10.931/2004. Na transição desenhada pela LC nº 214/2025, os 4% se compõem de 2,08% de IBS e CBS mais 1,92% de IRPJ e CSLL, e o 1% de 0,53% mais 0,47%. A carga foi preservada.

O que acontece com quem afeta depois de 2028?

A incorporação afetada até 31 de dezembro de 2028 mantém o regime especial até o recebimento integral das vendas de todas as unidades. A partir de 2029 o regime especial fica restrito a IRPJ e CSLL, e o restante passa para o regime específico das operações com bens imóveis, que permite aproveitamento de crédito.

O regime especial deixou de compensar?

Deixou de ser automático. O optante fica impedido de se apropriar dos créditos de IBS e de CBS das aquisições destinadas à incorporação afetada. Um empreendimento com muito insumo comprado de contribuinte regular pode valer mais no regime que credita. É conta por empreendimento, feita antes do registro da afetação.

Preciso de uma SPE para cada empreendimento?

Não é obrigatório em todos os casos, e é o que torna possível ler o resultado de cada obra, isolar o risco e sustentar a afetação. Construtora que roda tudo numa empresa só consegue o balanço e não consegue a decisão.

Como reconhecer receita numa incorporação?

Conforme o progresso da obra, com critério documentado, tipicamente custo incorrido sobre custo total orçado. Isso exige orçamento revisto, custo apropriado por obra e o registro da diferença entre o faturado e o reconhecido, que vira ativo ou passivo de contrato.

Vocês atendem construtora que só executa para terceiros?

Sim, e o tratamento é diferente do da incorporadora. A construtora de empreitada tem contrato, medição e retenção, e a decisão de regime dela é a de lucro real contra presumido. A página trata as duas, e a conta é feita separada.

Quanto custa regularizar uma obra na Receita Federal?

O custo principal é o INSS que a Receita calcula sobre a mão de obra da obra, estimada pela área construída, pelo tipo de obra e pelo valor por metro quadrado da tabela oficial. Notas fiscais de mão de obra e folha de pagamento comprovadas reduzem esse valor. Por isso, a regularização começa juntando os documentos da obra, antes de qualquer cálculo.

Qual o valor do CUB em Santa Catarina usado no INSS da obra?

O CUB é divulgado todo mês pelos sindicatos da construção de cada região de Santa Catarina. Para o INSS da obra, a Receita usa uma tabela própria de valores por metro quadrado, atualizada mensalmente a partir do CUB. O valor que vale é o do mês em que a obra é regularizada.

Quanto custa a contabilidade para construtora?

Depende do número de obras, da folha e de haver SPE por empreendimento, porque cada obra pede controle próprio. Na NTW Contabilidade Itajaí, o preço sai escrito na proposta, antes da assinatura do contrato.

Quanto cobra um contador para incorporadora?

Cada empreendimento com patrimônio de afetação tem contabilidade separada, conta bancária própria e apuração do RET, e por isso o valor é calculado por empreendimento e aparece na proposta.

Como a construtora reconhece a receita por etapa da obra?

Na contabilidade, a receita das unidades vendidas na planta é reconhecida conforme o andamento da obra, medido pelo custo já incorrido sobre o custo orçado. No imposto, o lucro presumido e o RET permitem tributar pelas parcelas efetivamente recebidas, o que casa o imposto com a entrada de caixa.

O que precisa ter no contrato de empreitada para não pagar imposto a mais?

O contrato e a nota fiscal precisam separar material, equipamento e mão de obra. Sem essa separação, a retenção de INSS e, em muitos municípios, o ISS incidem sobre o valor total. Com ela, a base fica restrita ao serviço.

Como funciona a retenção de 11% de INSS na construção?

Quem contrata empreitada ou cessão de mão de obra retém 11% do valor do serviço na nota e recolhe ao INSS em nome do prestador. O prestador compensa esse valor com o INSS da sua própria folha. Esquecer a retenção deixa a dívida com quem contratou.

Fonte: Lei 8.212/1991, art. 31

Quanto tempo leva para regularizar uma obra no CNO?

O cadastro da obra no CNO deve ser feito em até 30 dias do início. A regularização no fim, para obter a certidão da obra e averbar a construção, leva de algumas semanas a poucos meses, conforme a documentação reunida durante a obra.

Fonte: IN RFB 2.061/2021

Contabilidade para incorporadora com lançamentos em Itajaí

A NTW Contabilidade Itajaí atende incorporadoras de Itajaí e região com patrimônio de afetação, regime especial de tributação, controle de recebimentos por unidade e a transição para o IBS e a CBS.

Como funciona o INSS da obra na pessoa física?

A obra é inscrita no CNO, o Cadastro Nacional de Obras da Receita, em até 30 dias do início. No fim, o dono declara a obra no Sero, que calcula o INSS pela área, pelo padrão e pela destinação, e abate o que foi recolhido sobre a folha e as notas de concreto e argamassa usinados. Pago o INSS, a Receita emite a certidão para averbar a construção no cartório.

Fonte: IN RFB 2.021/2021; IN RFB 2.061/2021

Como saber quanto de INSS a obra vai pagar?

O cálculo parte da área construída, do tipo e do padrão da obra, com base no custo unitário de construção do estado. A Receita desconta o que foi recolhido de INSS na folha dos trabalhadores da obra e permite abater notas de serviços e materiais usinados. A simulação no Sero, antes de declarar, mostra o valor.

Fonte: IN RFB 2.021/2021

O que é o Sero na regularização de obra?

É o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras da Receita Federal. Nele o responsável declara a obra concluída, a Receita calcula o INSS devido e, depois do pagamento, emite a certidão que o cartório exige para averbar a construção.

Fonte: IN RFB 2.021/2021

Construir na pessoa física ou na empresa?

Para uma obra própria e eventual, a pessoa física costuma bastar, com o INSS da obra regularizado no fim. Para quem constrói para vender com frequência, a empresa é o caminho: a Receita trata como empresa a pessoa física que faz incorporação ou loteamento, e a venda pela empresa no lucro presumido paga bem menos que o ganho de capital da pessoa física.

Fonte: Decreto 9.580/2018, arts. 162 a 166; Lei 13.259/2016

Empreitada global ou obra por administração: qual paga menos imposto?

Na empreitada global, a construtora assume a obra inteira, recolhe o INSS dos trabalhadores e emite a nota de toda a obra. Na administração, o dono contrata e paga cada parte, e a construtora recebe só a taxa de administração, que é a receita tributável dela. O imposto da construtora é menor na administração; o INSS da obra passa a ser responsabilidade do dono.

Fonte: IN RFB 2.021/2021

Construtora no Simples ou no lucro presumido?

A construtora pode ficar no Simples, mas no Anexo IV, que não inclui o INSS patronal: ela paga 20% de INSS sobre a folha fora da guia. Com muita mão de obra própria, isso pesa. No lucro presumido, a construção com fornecimento de material paga cerca de 2,28% de IRPJ e CSLL sobre a receita, mais o adicional do IRPJ quando houver, PIS e Cofins. A incorporadora não pode ser do Simples.

Fonte: LC 123/2006, arts. 17 e 18, § 5º-C; Lei 9.249/1995, art. 15

Contador ou engenheiro para regularizar obra na Receita?

Os dois. O engenheiro ou arquiteto responde pelo projeto, pela área e pelo habite-se. O contador cuida do CNO, da folha da obra, das notas que abatem o INSS e da declaração no Sero. Quem declara sem as notas e a folha organizadas paga o INSS cheio.

Reformar e vender pela pessoa física ou pela empresa?

Na pessoa física, o lucro da venda paga ganho de capital de 15% até R$ 5 milhões, e o custo da reforma entra no custo do imóvel quando tem nota e é declarado. Quem compra, reforma e vende com frequência passa a ser equiparado a empresa. Pela empresa no lucro presumido, a venda de imóvel do estoque paga cerca de 5,93% sobre a receita, mesmo com lucro alto.

Fonte: Lei 13.259/2016; Lei 9.249/1995, art. 15; Decreto 9.580/2018, art. 162

Incorporação com RET ou construção sem incorporação?

O RET, regime especial de tributação, exige incorporação registrada com patrimônio de afetação e unifica IRPJ, CSLL, PIS e Cofins em 4% da receita recebida. Com a reforma, quem pedir o RET antes de 2029 paga 2,08% de IBS e CBS juntos, no lugar do PIS e da Cofins. Construir sem incorporar serve para obra por encomenda ou venda depois de pronta, sem o RET.

Fonte: Lei 10.931/2004, art. 4º; LC 214/2025, arts. 485 e 486

Contabilidade para construtora em Itajaí

A NTW Contabilidade Itajaí atende construtoras e empreiteiras de Itajaí e região com CNO, DCTFWeb, folha de obra, retenções, regime tributário e controle financeiro por obra.

Contador para construtora de alto padrão em Balneário Camboriú

A NTW Contabilidade Itajaí atende construtoras de Balneário Camboriú com controle de custo por obra, patrimônio de afetação e regime especial de tributação nas incorporações, folha e preparação para a reforma tributária, que muda a tributação de imóveis a partir de 2027.

Contador de confiança para empreiteiro perto de mim

A NTW Contabilidade Itajaí atende empreiteiros de Itajaí e região: nota fiscal com retenção de 11% de INSS quando há cessão de mão de obra ou empreitada, folha, CNO e regime tributário.

Fonte: Lei 8.212/1991, art. 31

Contador para construtora que cuida do CNO e da DCTFWeb

A NTW Contabilidade Itajaí inscreve as obras no CNO, apura o INSS de cada obra pela folha no eSocial e declara na DCTFWeb, com o controle das retenções sofridas nas notas.

Como escolher contador para construtora?

Confira se ele controla custo e INSS por obra, conhece CNO, Sero e DCTFWeb, sabe a diferença entre empreitada e administração e domina patrimônio de afetação e regime especial de tributação. Pergunte também como ele vai preparar a construtora para o IBS e a CBS sobre imóveis.

Contabilidade completa para construtora com folha e financeiro

A NTW Contabilidade Itajaí faz contabilidade, fiscal, folha e BPO financeiro da construtora no mesmo lugar, com fluxo de caixa e resultado por obra.

Contabilidade para construção civil bem avaliada em Itajaí

Para escolher, confira o registro no CRC de Santa Catarina, o contador responsável pelo seu caso e a experiência com obra. A NTW Contabilidade Itajaí atende a construção civil de Itajaí e região com contador responsável nomeado.

Preciso de uma SPE para cada obra?

Não é obrigatório. O patrimônio de afetação, registrado em cada incorporação, já separa o empreendimento e permite o RET. A SPE, uma empresa para cada obra, separa também sócios, financiamento e risco jurídico, e costuma ser pedida por investidores e bancos.

Fonte: Lei 4.591/1964, arts. 31-A a 31-F.

Traga um empreendimento e o orçamento dele

Com o orçamento de viabilidade, o custo incorrido até hoje e o cronograma de vendas de uma obra, o diagnóstico mostra o resultado real daquele empreendimento e a conta do regime antes do registro da afetação.

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Antonio Nóboa, contador (Quem assina). CFO(BR)® certificado pelo IBEF-SP. MBA em Agronegócios USP/ESALQ.
Revisado em . Base normativa desta página: Lei nº 10.931/2004; Lei nº 4.591/1964, arts. 31-A a 31-F; LC nº 214/2025; Lei nº 13.786/2018; Lei nº 8.212/1991 e o Cadastro Nacional de Obras. Perguntas frequentes: Lei 8.212/1991, art. 31; IN RFB 2.061/2021; IN RFB 2.021/2021; Decreto 9.580/2018, arts. 162 a 166; Lei 13.259/2016; LC 123/2006, arts. 17 e 18, § 5º-C; Lei 9.249/1995, art. 15; Decreto 9.580/2018, art. 162; Lei 10.931/2004, art. 4º; LC 214/2025, arts. 485 e 486; Lei 4.591/1964, arts. 31-A a 31-F.