Notas técnicas da reforma tributária
- Presumido ou real: a conta muda em janeiro com a CBS
Em 2027 a CBS substitui PIS e Cofins no presumido e no real. Preço, regime, crédito de fornecedor, estoque e saldo credor: o que decidir antes de janeiro.
- TTD 409, 410 e 411 começam a encolher em 2029
Importadoras com TTD 409, 410 e 411 em SC: redução do benefício de 2029 a 2032, Fundo de Compensação, habilitação até 31/12/2028 e CBS na importação.
- No pescado, a CBS depende da espécie e do comprador
Pescado em 2027: alíquota zero no peixe, redução de 60% no camarão, crédito de quem compra, armador como produtor rural, exportação e presumido.
- O crédito presumido da agroindústria muda em janeiro
Agroindústria em 2027: fim do crédito presumido de PIS e Cofins, produtor contribuinte ou não, percentuais da CBS, insumos do Anexo IX e documentação.
- A opção das cooperativas para 2027 fechou em outubro
Cooperativas agropecuárias em 2027: regime específico do IBS e da CBS, alíquota zero com associado, transferência de crédito e fim das exclusões de PIS e Cofins.
- O crédito do comprador entra no preço da safra
Grande produtor rural em 2027: limite de R$ 3,6 milhões, crédito do comprador, opção pelo regime regular, dividendos, imposto mínimo e ITCMD em SC.
- A CBS de 2027 chega ao balanço que o banco vai ler
Médio e grande porte em 2027: CBS no preço e na margem, crédito sobre estoque, saldo de PIS e Cofins, operações dentro do grupo e números para o banco.
Nota de novembro de 2026, anterior à fixação da alíquota da CBS pelo Senado.
